EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal Petróleo S/A
- Página
- 105
- ID matéria
- 24111297
EXTRATO DE CONTRATO
1) Instrumento contratual n° CT.PPSA.005/2026. 2) Processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.002/2026. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS - IBP 5) Objeto: Cessão de uso temporário de espaço para estande da PPSA na ROG.e 2026. 6) Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 03/07/2026. 8) Valor Total: R$ 211.680,00. 9) Vigência: 30/10/2026.