EXTRATO Do CONTRATO Nº 2.008/2026-UEP/SEGGOV
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de João Pessoa
- Página
- 211
- ID matéria
- 24126677
EXTRATO Do CONTRATO Nº 2.008/2026-UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-93
CONTRATADA: CONSÓRCIO NIPPON KOEI REGEA RHAMA 4N014
CNPJ: 66.913.969/0001-61
CHAVE CGM: LVKR-56G4-HLXD-EGYQ
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE INUNDAÇÕES DE JOÃO PESSOA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL)
PRAZO EXECUÇÃO: 15 (quinze) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17 (dezessete) meses contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço.
LICITAÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 91001/2025.
VALOR: O Valor Global do presente contrato é de R$ 1.374.671,50 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501- EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE GOVERNAMENTAL
b) Elemento de Despesa 4.4.90.35
c) Fonte de recursos: 754
FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2350-15.
João Pessoa, 2 de julho de 2026. Benjamin Gomes Maranhão Neto Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável Vitor Cavalcante de Sousa Valério Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante