EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Aviso
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de João Pessoa
Página: 211
ID matéria: 24126675
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2025

MEMORANDO: 76.021/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.039/2025 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da EMEF Jornalista Raimundo Nonato, em João Pessoa/PB

CONTRATANTE: Município de João Pessoa.

CONTRATADA: CONARTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.202.696/0001-40.

OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 113.858,44.

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto / Maria América Assis de Castro

Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP e RAFAEL VIEIRA ARRUDA CÂMARA / CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .

João Pessoa, 29 de junho de 2026 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP