PORTARIA CAPES Nº 300, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
- Página
- 42
- ID matéria
- 24130100
PORTARIA CAPES Nº 300, DE 13 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, incisos II e IX, do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, em conformidade com o disposto no art. 7º, §§ 1ª e 2ª, da Portaria nº 15, de 09 de janeiro de 2026, e considerando o disposto no processo nº 23038.004107/2017-51, resolve:
Art. 1º Designar MANOEL DAMIÃO DE SOUSA NETO para integrar a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Cientificos da CAPES, como representante do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES.
Art. 2º O mandato na Câmara Recursal respeitará o prazo do mandato como membro no CTC-ES, admitida uma recondução.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO