EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/10ª Superintendência Regional - Palmas/TO
- Página
- 92
- ID matéria
- 24130171
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000393/2026-51
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0146.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Prefeitura Municipal de Barra do Ouro. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 702.457,90 (setecentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos): a) 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteiras, potencia 180 CV, com cabine fechada e ar condicionado, Tombamento(s): 407.399-6. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 407.335-0. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.