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Despacho

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Despacho
Órgão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Página
51
ID matéria
24130266
PDF
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Despacho

Relação nº 57/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.128/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°51916/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

846.278/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°34400

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.068/2012-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB

846.049/2016-MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-SÃO JOÃO DO CARIRI E PARARI/PB

846.092/2021-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-AREIA-Pedras de Fogo/PB

846.238/2021-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-LATERITA-Areia/PB

846.603/2012-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-AREIA-Caaporã/PB

846.219/2012-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-AREIA-São Miguel de Taipu/PB

846.108/2021-IMPERIO MINERACOES BRITAMENTOS E EXTRACOES DO NORDESTE LTDA-AREIA-Cabaceiras/PB

846.041/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB

846.044/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB

846.042/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AREIA-Pedras de Fogo/PB

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.185/2013-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 497,67 para 48,51-AREIA-Alhandra/PB

846.122/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA- Área de 411,22 para 111,74-QUARTZITO-Barra de Santa Rosa/PB

846.086/2012-CERAMICA SANTA CANDIDA LTDA- Área de 163,12 para 29,24-AREIA e ARGILA-Caldas Brandão e Mari/PB

846.297/2009-FFB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 169,71 para 49,95-AREIA-Pedras de Fogo/PB

846.276/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 1.868,29 para 230,76-SIANO GRANITO-Paulista/PB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.219/2019-LUCAS EMANUEL BATISTA OLIVEIRA-OF. N°33866/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.043/2022-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA-OF. N°33885/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.031/2003-JOSE TEMISTOCLES DA COSTA-OF. N°35124/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.021/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°35185/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.120/1983-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.122/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°13135/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.108/2000-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°17408/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente