Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Página
- 51
- ID matéria
- 24130243
Despacho
Relação nº 141/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.635/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5402/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.634/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5401/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.633/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5400/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.632/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5399/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.630/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5397/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.629/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5396/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.628/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5395/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.627/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5394/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.626/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5393/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.625/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5392/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.624/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5391/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.623/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5390/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.621/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5389/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.620/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5388/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.619/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5387/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.618/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5386/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.031/2025 - SETE PONTES MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5384/2026 - Destacado do Processo 815.523/2022 - ALVARÁ Nº 847/2024 - Vencimento em 16/01/2027
815.032/2025 - SETE PONTES MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 5385/2026 - Destacado do Processo 815.523/2022 - ALVARÁ Nº 847/2024 - Vencimento em 16/01/2027
815.631/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 5398/2026 - Destacado do Processo 815.029/1986 - ALVARÁ Nº 3049/2025 - Vencimento em 22/04/2028
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente