Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
- Página
- 51
- ID matéria
- 24130242
Despacho
Relação nº 18/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.073/2016-AURIO TESSARO-OF. N°35724/2026
884.026/2020-TANCREDO DA SILVA SANTOS-OF. N°35733/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
884.035/2016-MARICE BATALHA MADURO ANTUNES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.106/2023-FAZENDA OURO PRETO DE AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°32517/2026
884.024/2024-JOSE CHAGAS NETO-OF. N°32375/2026
884.004/2026-JOAO MONTEIRO BARBOSA NETO-OF. N°34029/2026
884.058/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°35133/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.133/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente