Despacho

Despacho

Relação nº 221/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.001/2025-GDMBRASIL - GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:Explora Ltda- CPF ou CNPJ 62.590.028/0001-83- Alvará n°2031/2026

866.311/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:SDIM BRASIL EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 65.203.991/0001-55- Alvará n°5679/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

867.465/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°24166/2026-COROUT

Não conhece requerimento protocolizado(270)

867.114/2020-PRODUTIVA MINERACAO EIRELI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.403/2023-JEFERSON BISPO BRANDAO SAUDE LTDA-ALVARÁ N°3398/2024

866.784/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3716/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.440/2013-DCL AGROPECUARIA LTDA.-Água Mineral (Água Mineral Hipotermal na Fonte)-Campo Verde/MT

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.832/2014-GERALDO FERREIRA DE CARVALHO FILHO-ALVARÁ N°414/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.898/1994-MINERADORA G.P. LTDA-OF. N°35731/2026-DIVFIS

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

867.003/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°29/2018- Cessionario:867.155/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

866.466/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°131/2021- Cessionario:867.154/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

867.003/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- PLG n°29/2018- Cessionario:867.157/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.073/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 35377/2026-COROUT

866.036/2026-NILTON BORGES BORGATO - Ofício N° 35812/2026-DIVFIS

866.035/2026-IRLANE CAROLINA BARROS - Ofício N° 35809/2026-DIVFIS

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.489/2009-FAUSTO PRESOTTO BORTOLINI - PLG Nº 1/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 07/08/2028

866.919/2018-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG Nº 141/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031

866.918/2018-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG Nº 140/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031

866.916/2018-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG Nº 138/2019 de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2031

867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 40/2013 de 21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

866.381/2022-WELES CARLOS DE LIMA-OF. N°35616/2026-DIVFIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.678/2023-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.629/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

866.119/2026-EDEJAIME KESTRING

866.119/2026-EDEJAIME KESTRING

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.025/2026-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Ofício N° 34965/2026-COROUT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

867.287/2025-FREITAS LIMPEZA E INFRAESTRUTURA URBANA LTDA

867.331/2025-RICARDO GOULART DA ROCHA

866.276/2026-ANTONIO PEREIRA LIMA

866.275/2026-ANTONIO PEREIRA LIMA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.491/2020-MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente