ATO Nº 9.188, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
- Página
- 10
- ID matéria
- 24130389
ATO Nº 9.188, DE 13 DE JULHO DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Radio Uniao Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 11.615.564/0001-55, no município de União/PI, até 09/06/2028, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade, por meio da utilização da(s) frequência(s): 949,000 MHz.
Mariana Almeida de Sousa Talouki
Gerente Substituta