PORTARIA DE PESSOAL Nº 668, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 668, DE 9 DE JULHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006996/2026-17, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à BÁRBARA SALOMÃO FREITAS PANDELÓ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DIEGO PANDELÓ JOSÉ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape 2188815, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 16/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Conceder pensão à LAVÍNIA SALOMÃO FREITAS PANDELÓ, na qualidade de filha do ex-servidor DIEGO PANDELÓ JOSÉ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape 2188815, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 16/05/2026, com fundamento na alínea "a" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2026 (data do óbito).

MARINALVA VIEIRA BARBOSA