EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/8ª Superintendência Regional - São Luís/MA
- Página
- 92
- ID matéria
- 24130412
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0136.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Fortuna - MA. Processo nº 59580.000539/2026-75. Bens avaliados no valor total de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 403.205-2. b ) 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento(s): 403.096-4. c ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.029-4. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 204 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Sebastião Pereira da Costa Neto - Prefeito.