EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40101/2026

CONCORRÊNCIA Nº 00001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Reabilitação no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Planilha Orçamentária.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB e a empresa CONSTRUTORA BEZERRA LTDA, CNPJ nº 12.368.033/0001-78.

VALOR: R$ 593.469,38 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. São José de Espinharas - PB, 6 de julho de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA. Prefeito.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Espinharas/PB e a empresa BIU FARMA LTDA.

CNPJ Nº: 50.519.246/0001-42.

OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto alteração da marca do medicamento contratado referente ao Contrato nº 90702/2026 oriundo do Pregão Eletrônico nº 00007/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 3006 2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; 10 302 3006 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 10 303 3006 2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA FARMÁCIA BÁSICA; 10 303 3006 2019 ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS; 10 301 3006 2023 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; 10 302 3006 2081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIA - SAMU; 10 301 3006 2094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA (RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL); 10 302 3006 2095 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL) ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO; 3390.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. São José do Espinharas/PB, 10 de julho de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA. Prefeita.