PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 314, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Secretaria Executiva
- Página
- 16
- ID matéria
- 24130615
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 314, DE 13 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100652/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, matrícula Siape nº 1368776, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária-Executiva Adjunta, deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 718, de 19 de maio de 2023, publicada no D.O.U de 24 de maio de 2023, Seção 2, página 16.
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO