Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Página
- 62
- ID matéria
- 24130676
Portaria SAES/MS Nº 4.395, DE 8 DE julho DE 2026
Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identificado:
SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL: 23.08
SÃO PAULO
I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto / Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP |
II - CNPJ: 57.722.118/0001-40 |
III - CNES: 2082187 |
IV - endereço: Campus Universitário, S/N, Bairro: Monte Alegre. Ribeirão Preto/SP. CEP: 14048-900. |
Art. 2º Esta portaria, nos termos da Nota Técnica nº 59/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.101069/2026-28, entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES