Portaria STJ/GP Nº 485, DE 3 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência
- Página
- 94
- ID matéria
- 24130681
Portaria STJ/GP Nº 485, DE 3 DE julho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ANÍSIO VIEIRA BATITUCCI, matrícula S037553, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS, matrícula S032187, objeto da Portaria STJ/GP n. 712 de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN