EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Maranhão
Página: 28
ID matéria: 24130704
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Acordo de Adesão, Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de ColonizaçãoE REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS. PROCESSO: 54000.125033/2025-57. OBJETO: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Data de Assinatura: 07/07/2026. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional, Mariana Pinto Ribeiro Macedo, Prefeito Municipal.