PORTARIA Nº 127, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 127, DE 13 DE JULHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de 2025, com fundamento no termos do art. 167, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões expostas no Ofício nº 00149/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU e o Parecer de Força Executória nº 00221/2026/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, referentes ao processo judicial nº 0010683-12.2026.4.05.0000, para cumprimento imediato, resolve:

Art. 1º REINTEGRAR, provisoriamente, o servidor ARIOSVALDO ALVES BARBOSA SOBRINHO ao cargo de Professor do Magistério Superior, assegurando-lhe a remuneração e as vantagens inerentes ao referido cargo.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS