PORTARIA GABPR/ANPD Nº 464, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Agência Nacional de Proteção de Dados
- Página
- 74
- ID matéria
- 24130664
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 464, DE 10 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Designar PAULO VINICIUS ZANCHET MACIEL para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, no âmbito da Coordenação de Análise Regulatória da Coordenação-Geral de Planejamento e Análise Regulatória da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Proteção de Dados - COAR/CGPAR/SRE/ANPD, código FCE 1.10.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR