DOU·Monitor

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RETIFICAÇÃO

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Retificação
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant
Página
18
ID matéria
24130721
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RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA IBC Nº 256, DE 10 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 12 de junho de 2026, seção 2, página 15:

Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.";

Leia-se: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/07/2026.".

(Processo 23119.000433.2024-19)