PORTARIA UFRB N° 607, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Página
- 38
- ID matéria
- 24130798
PORTARIA UFRB N° 607, DE 13 DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 28 de julho de 2026, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 04/2026 celebrado com Marco Antonio De Oliveira Tessarotto, Matrícula SIAPE nº 3525243, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00003252/2026-31.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS