EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Hortaliças
- Página
- 4
- ID matéria
- 24130960
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LICENCIAMENTO
Espécie: Contrato de Licenciamento para uso da marca Tecnologia Embrapa em mudas da cultivar Mandioquinha-salsa amarela do Senador Amaral (SAIC Embrapa nº 35004.26/0066-3). Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ nº 00.348.003/0055-03) e o produtor Émerson José Melnitzki (CPF nº: 0xx.0xx.149-64). Objeto: Por meio do presente Contrato a EMBRAPA concede ao LICENCIADO uma licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar, no território brasileiro, a marca mista (nominativa e figurativa) Tecnologia Embrapa nas MUDAS da cultivar Mandioquinha-salsa amarela do Senador Amaral. Valor Global: dez mil reais. Vigência: 14/07/2031. Data de Assinatura: 14/07/2026. Signatários: Pela Embrapa: Caroline Jácome Costa e Joyce Aparecida Marques dos Santos; e pelo produtor: Émerson José Melnitzki.