aviso de DISPENSA de licitação Nº DV 16/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Ratificação
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Cuité
Página: 211
ID matéria: 24130451
PDF: abrir página no PDF ↗

ADJUDICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES EM COMODATO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB 24 HORAS POR 12 MESES, E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TEODOMIRO DE MACEDO FELIX - CNPJ: **.***.464/0001-** - R$ 44.340,00.

Cuité - PB, 14 de Julho de 2026.

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito