EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
- Página
- 100
- ID matéria
- 24131019
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 08020.005829/2025-39. Espécie: Contrato de Serviços de Consultor Individual - IC - n° 000189/2025 entre o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ n° 03.723.329/0001-79, e Paulo Roberto Batista de Oliveira, CPF n° XXX.619.311-XX, para a execução do Projeto BRA/20/016 - "Metodologias integradas de Segurança Pública e Defesa Social para redução de homicídios e outros crimes violentos". Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Serviços de Consultor Individual (IC) n° 000189/2025 até 15 de dezembro de 2026, conforme cronograma físico-financeiro atualizado. Passando a vigência a vigorar no período de: 13/10/2025 a 15/12/2026. Data da assinatura: 06/07/2026. Signatários: Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, Claudio Providas e o Consultor Individual, Paulo Roberto Batista de Oliveira.