RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 85
- ID matéria
- 24131070
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 157, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU n° 158, de 18 de agosto de 2023, referente a aposentadoria da servidora Elizabeth Roessing Rocha, onde se lê; "com fundamento art. 20, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019". Leia-se: "com fundamento no Art. 4 § 6º, II da Emenda Constitucional nº. 103 de 12 de novembro de 2019". (Processo nº 25009.000738/2023-12).