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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Ariquemes
Página
230
ID matéria
24101467
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 88/2025

Processo Administrativo nº 28.165/2024

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) RIO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ: 13.526.399/0001-90.

OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato nº 88/2025.

PRAZO:

2.1. Em conformidade com a previsão contida na Cláusula Sétima do Contrato 88 de 27/03/2025 (ID 3070761), aplica-se o reajuste contratual com base no índice acumulado de 4,726050%, correspondente ao fator de correção 1,04726050, resultando em acréscimo financeiro de R$ 15.312,40 (quinze mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos).

2.2. Em decorrência da aplicação do reajuste previsto no item anterior, o valor deste Termo Aditivo, originalmente fixado em R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), passa a ser de R$ 339.312,40 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos).

2.3. Em razão do reajuste ora concedido, o valor global atualizado do Contrato nº 88/2025 passa a ser de R$ 1.114.238,25 (um milhão, cento e quatorze mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Ariquemes/RO, em 22 de junho de 2026. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG. MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.