aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-023 FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria Municipal de Educação, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no Portal de Compras Públicas, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DIVISÓRIAS E FORRO EM DRY-WALL DO NOVO ALMOXARIFADO E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº: 00.488.605/0001-73, com valor arrematado de R$ 98.994,44 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 98.994,44 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.

Tucumã - PA, 14 de julho de 2026.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação