AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Aviso de Homologação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Tucumã
- Página
- 208
- ID matéria
- 24131058
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-030FMDCA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TUCUMÃ, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Contratante: - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) - CNPJ - Nº: 24.592.027/0001-89. Contratado: DOURACI COSTA BARBOSA, com o valor total de R$ 126.727,80 (cento e vinte e seis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 14 de julho de 2026.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social