PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
Página: 69
ID matéria: 24131129
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A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 981 - Dispensar GABRIELY DALVI VIANA DA ROCHA do encargo de substituta eventual da função de Corregedor-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.15.

Nº 982 - Designar LUIS OTÁVIO GOUVEIA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI