EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Piauí/Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
- Página
- 220
- ID matéria
- 24130295
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 004-2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: CONSTUTORA DC LTDA - CNPJ 53.273.329/0001-92. Objeto: contratação de empresa para construção de passagens molhadas na zona rural de município. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 875.668,60. Assinatura: 13/07/2026. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.