EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Página
- 52
- ID matéria
- 24131259
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Processo nº 23282.007495/2026-21. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e FUNDAÇÃO CULTURAL DE TAUÁ (FCT). Objeto: Cooperação de Suporte Pedagógico, Administrativo e Técnico à edição de Programas Voltados Exclusivamente à Educação, entre as partes acima qualificadas, quanto a Elaboração, Produção, Formatação e Veiculação de Programas com fins Educativos para estação de rádio em frequência modulada com fins exclusivamente educativos (FME), em algumas localidades do Estado do Ceará. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 02/07/2026. Vigência: de 02/07/2026 a 02/07/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Luane Henrique da Costa Alves.