EXTRATO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Adesão
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Secretaria Executiva
- Página
- 95
- ID matéria
- 24131222
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 31/2026/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário-Executivo substituto do MJSP, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO, Diretor-Geral do DNIT e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 13 de julho de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08200.005508/2024-35.