PORTARIA Nº 614, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 614, DE 14 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o artigo 3º, inciso V, da Portaria MEC nº 549, de 15 de junho de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23000.022012/2026-38, resolve:

Art. 1º Designar os membros representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MEC nº 549, de 15 de junho de 2026, que tem o objetivo de elaborar subsídios e propostas para o aprimoramento de mecanismos de participação e gestão democrática nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES):

I - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação:

a) Angelo Vinicius Roda, titular;

b) Fabrício Carmo Cabral, suplente;

II - Gabinete do Ministro de Estado da Educação:

a) Goiaciara Aires Luna, titular;

b) Samuel Martins Feliciano, suplente;

III - Diretoria de Programa 3 da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação:

a) Fábio da Silva Paiva, titular;

b) Lia Fernandes Salles Pimentel Monteiro, suplente;

IV - Diretoria de Programa 4 da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação:

a) Amanda Machado dos Santos Duarte, titular;

b) Fernanda Medeiros da Costa, suplente;

V - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação:

a) Marileia Goin, titular;

b) Marina Monteiro de Castro e Castro, titular;

c) Edson de Sousa Almeida, suplente;

d) Cláudio Alessandro Diniz de Sá, suplente;

VI - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação:

a) Charles Okama de Souza, titular;

b) Sergio Pedini, titular;

c) Silvilene Souza da Silva, suplente;

d) Juliana Souza de Andrade, suplente;

VII - Subsecretaria de Gestão Administrativa:

a) Nilva Celestina do Carmo, titular;

b) Maria do Socorro Mendes Gomes, suplente;

VIII - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior:

a) Fernanda Maria da Costa Vieira, titular;

b) Livia Gomes dos Santos, suplente;

IX - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica:

a) Priscila Ferrari Paulino, titular;

b) Alice de Araújo Nascimento Pereira, suplente;

X - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:

a) Romeu Augusto Albuquerque Bezerra, titular;

b) Geovana Reis, suplente;

XI - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil:

a) Márcia Abreu da Silva, titular;

b) Ivanilda Reis, suplente;

XII - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior:

a) Ana Beatriz de Oliveira, titular;

b) Girlene Alves da Silva, suplente;

XIII - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:

a) Marcelo Ponciano da Silva, titular;

b) Rosemary Barbosa da Silva Moura, suplente;

XIV - União Nacional dos Estudantes:

a) Letícia Santos da Silva, titular;

b) Bianca Borges dos Santos, suplente;

XV - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas:

a) Roberta Poullynne Pontes de Oliveira, titular;

b) Paulo Henrique Viana Araújo, suplente;

XVI - Associação Nacional de Pós-graduandos:

a) Hector de Oliveira Vieira, titular; e

b) Vitória Davi Marzola, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL