PORTARIA STJ/GDG N° 617, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 617, DE 13 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas:

I - Dispensar de função de confiança:

GABRIEL MACHADO MORAIS, matrícula S063953, Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-6;

PAULA KAWANO SILVA, matrícula S075587, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

PAULA KAWANO SILVA, matrícula S075587, Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Gabriel Machado Morais;

RAÍ ANTONIO DOS SANTOS, matrícula S080513, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paula Kawano Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA