PORTARIA Nº 127.229, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 127.229, DE 13 DE JULHO DE 2026

O Presidente do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização - Coremec, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.465, de 18 de agosto de 2020, e pelo art. 3º do Regimento Interno do Coremec, anexo à Resolução Coremec nº 1, de 9 de dezembro de 2020, e tendo em vista o Ofício Eletrônico nº 172/2026/Susep, de 10 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º Fica designado, para representar a Comissão de Valores Mobiliários no Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização - Coremec, o Presidente, OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, como membro titular.

Art. 2º Fica designada, para representar a Superintendência de Seguros Privados no Coremec, a Chefe de Gabinete, BRUNA ALVES DE SOUZA, como suplente do Superintendente, ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PENA PINHEIRO