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edital de NOTIFICAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-15 · nº 131
Publicação
2026-07-15
Tipo
Aviso
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Página
52
ID matéria
24131410
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edital de NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), após múltiplas tentativas de comunicação com a empresa, inclusive por via postal, sem obtenção de êxito, NOTIFICA a empresa Entropia Medical Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.838.415/0001-53, no âmbito do Processo SEI nº 23086.012406/2021-71, para que promova o recolhimento dos materiais rejeitados referente à Nota de Empenho nº 2021NE000704, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de publicação desta notificação. Decorrido o prazo sem a adoção das providências cabíveis, os bens serão considerados abandonados, adotando as medidas administrativas e legais pertinentes, observadas as disposições do art. 1.275, inciso III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Gildásio Antônio Fernandes

Diretor de Almoxarifado e Patrimônio