edital de NOTIFICAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- Página
- 52
- ID matéria
- 24131410
edital de NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), após múltiplas tentativas de comunicação com a empresa, inclusive por via postal, sem obtenção de êxito, NOTIFICA a empresa Entropia Medical Indústria e Comércio de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 40.838.415/0001-53, no âmbito do Processo SEI nº 23086.012406/2021-71, para que promova o recolhimento dos materiais rejeitados referente à Nota de Empenho nº 2021NE000704, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data de publicação desta notificação. Decorrido o prazo sem a adoção das providências cabíveis, os bens serão considerados abandonados, adotando as medidas administrativas e legais pertinentes, observadas as disposições do art. 1.275, inciso III, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Gildásio Antônio Fernandes
Diretor de Almoxarifado e Patrimônio