EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Prefeituras/Estado da Paraíba/PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Página: 211
ID matéria: 24130672
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00073/2025

OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais e aos Mundo Municipais de Saúde e Assistência Social, do Município de Cuitegi/pb. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025 - fundamento legal: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00073/2025 é R$ 484.656,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS SOCIAL) A vigência do Aditivo Contratual contará a partir de 26/06/2026 estendendo-se até 26/06/2027. Partes contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI e: KLEVENY JOSE SOUSA RIBEIRO - ME. data assinaturas: 26/06/2026.