PORTARIA PRE Nº 239, de 13 de julho de 2026

PORTARIA PRE Nº 239, de 13 de julho de 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0012741-54.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar ROBERTA MAIA GRESTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.

Art. 2º Dispensar MATHEUS MARTINS IBRAIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.

Art. 3º Designar MATHEUS MARTINS IBRAIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 26/6/2026.

CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA