PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 224, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Gestão Administrativa
- Página
- 18
- ID matéria
- 24131525
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 224, DE 13 DE JULHO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, matrícula Siape nº 6045811, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercício na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS