extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-15 · nº 131
Publicação: 2026-07-15
Tipo: Extrato de Acordo de Cooperação
Órgão: Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Reitoria
Página: 47
ID matéria: 24131583
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ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO - ERASMUS, PROCESSO Nº 23077.082939/2026-33; CONSERVATORIO DI MUSICA NICCOLÒ PICCINNI DI BARI (ITÁLIA); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação internacional entre a UFRN e o CONSERVATORIO DI MUSICA NICCOLÒ PICCINNI DI BARI, no âmbito do Programa Erasmus+, Ação-Chave 1 (KA131), com vistas à mobilidade acadêmica internacional de docentes, em nível de pós-graduação, incluindo atividades de ensino, pesquisa, formação e capacitação, com garantia de reconhecimento acadêmico, apoio institucional e observância às normas do Programa Erasmus+. Vigência: 11/07/2026 a 31/12/2027. Data de assinatura: 11/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo CONSERVATORIO DI MUSICA NICCOLÒ PICCINNI DI BARI: Valter Nicodemi (Diretor). José Daniel Diniz Melo Reitor