EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2026

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2026

Termo de Credenciamento nº 173/2026, celebrado entre o Ministério Público da União e a AMARAL & LUENGO LTDA, CNPJ: 26.331.530/0001-06. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25 da Lei 8.666/93. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e ANTONIO ROGERIO DA SILVA, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Renê Gabriel Luengo Galvão, pelo Credenciado.