PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Data da Reunião: 27/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 1 (um) dia, tendo início às 9h e fim às 23h59min do dia 27/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 27 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC

1 - Processo nº: 10580.725855/2013-40 - Recorrente: HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

2 - Processo nº: 10283.722025/2014-04 - Recorrente: HONDA LOCK DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC

3 - Processo nº: 13603.727697/2019-31 - Recorrente: INDUGAIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10283.722811/2014-01 - Recorrente: MOTO TRAXX DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13811.723379/2018-64 - Recorrente: PAULO MELLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16692.720482/2016-82 - Recorrente: VEDATEM VEDACOES TECNICAS MOOCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10825.722125/2015-39 - Recorrente: VEX GESTAO DE ATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho