PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 27 a 28/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 27/07/2026 e fim às 23h59min do dia 28/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 27 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

1 - Processo nº: 12571.720128/2018-35 - Recorrente: AGOSTINHO CARLOS THON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15983.720071/2018-11 - Recorrente: ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

3 - Processo nº: 10920.912083/2012-03 - Recorrente: CATIAPARECIDA MAZON ALVES LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10120.720117/2013-23 - Recorrente: DOMINGOS RAMOS ASSUNCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11080.721217/2013-53 - Recorrente: JOAO PEDRO CASADO D UTRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 18470.732228/2012-33 - Recorrente: JOSE ANTONIO VILACA RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 19985.721717/2016-56 - Recorrente: JOSE CARLOS LAUTER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10840.720133/2013-91 - Recorrente: JOSE JOAO PASCHOAL BESCHIZZA PINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

9 - Processo nº: 10950.723002/2017-41 - Recorrente: JULIO BAREA NETTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 16045.720011/2018-61 - Recorrente: LEANDRO RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

11 - Processo nº: 11080.721417/2013-14 - Recorrente: LUIZ CARLOS STOLL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15463.720152/2013-85 - Recorrente: MARCELO FERNANDES DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10803.000014/2009-88 - Recorrente: MARCIONIL XAVIER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13161.720692/2012-57 - Recorrente: MARIO VALDEMIR DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

15 - Processo nº: 15868.720256/2012-56 - Recorrente: MARTHA DE ANDRADE RIBEIRO JUNQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

16 - Processo nº: 11080.721399/2013-62 - Recorrente: MICHAEL LENN CEITLIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10380.723492/2017-98 - Recorrente: NATAN MENDES CORREIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10384.720802/2017-82 - Recorrente: NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10980.721197/2013-12 - Recorrente: PAULO ROBERTO COIMBRA DE MANUEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11080.721694/2013-19 - Recorrente: PAULO ROGERIO DAMIAN PERLINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 13840.720348/2015-61 - Recorrente: SERGIO PARENTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA

22 - Processo nº: 15504.724445/2019-01 - Recorrente: SILVIO AMADEU DE ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

23 - Processo nº: 18186.730968/2012-41 - Recorrente: TERESINHA LEA ELIAS DELELLIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10850.720082/2013-88 - Recorrente: WASLEN DOS SANTOS ELIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho