EXTRATO DE DISTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-15 · nº 131
- Publicação
- 2026-07-15
- Tipo
- Extrato de Distrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Cacoal
- Página
- 41
- ID matéria
- 24131698
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato ao Contrato 03/2026. ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato ao Contrato nº 08/2025 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Geografia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JEFFERSON LEMES PINTO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 14/07/2026, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Geografia nº 08/2025 firmado em 18/08/2025, publicado no D.O.U de 19/08/2025. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Jefferson Lemes Pinto, contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA - Diretor-Geral.