EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº TLB-PRO-2026/03934

Contrato n° TLB-CTR-2026/00042

Data de Assinatura: 14/07/2026

Contratada: FORTE GRÁFICA E EDITORA LTDA

CNPJ: 03.157.626/0001-02

Valor: R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais).

Objeto: Confecção e instalação de 3 (três) adesivos institucionais, sendo 1 (um) nas dimensões de 81 cm x 2,4 m e 2 (dois) nas dimensões de 1,12 m x 2,4 m.

Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2031.

Fundamentação Legal: inciso IV do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo III - DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, art. 52 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Signatários: p/ Telebras: HERMANO STUDART LINS DE ALBUQUERQUE (Diretor-Presidente), AECIO PRADO DANTAS JUNIOR (Diretor Administrativo-financeiro e Relações com Investidores) e p/Contratada: EDGARD FONTINELLE DOS SANTOS SANCHES (Representante Legal). Brasília, 14 de julho de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.