PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 27 a 31/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 27/07/2026 e fim às 23h59min do dia 31/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 27 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

1 - Processo nº: 19515.721664/2011-03 - Recorrente: HOSTEL HOME LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12420.722168/2019-26 - Recorrente: K2 ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10783.902983/2017-61 - Recorrente: LM - COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 12420.007332/2019-71 - Recorrente: PROMOBEM BAHIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.967038/2020-10 - Recorrente: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12420.006128/2019-33 - Recorrente: SAO CRISTOVAO COMERCIAL EXPORTADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.956661/2021-10 - Recorrente: SATA SOCIEDADE DE ASSESSORIA TECNICA E ADMINISTRATIVA LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11065.727411/2019-26 - Recorrente: SATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PESAGEM LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12420.003249/2019-23 - Recorrente: SGS UNIGEO GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12420.002964/2019-49 - Recorrente: SERNEO - SERVICOS MEDICOS NEONATAIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 12420.007656/2019-18 - Recorrente: SOLARII PARTICIPACOES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO

12 - Processo nº: 15504.727103/2018-54 - Recorrente: SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MINAS GERAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19614.721409/2021-14 - Recorrente: SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

14 - Processo nº: 10580.901197/2013-07 - Recorrente: ULTRACARGO LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10580.901198/2013-43 - Recorrente: ULTRACARGO LOGISTICA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho