PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 27 a 31/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 27/07/2026 e fim às 23h59min do dia 31/07/2026.

OBSERVAÇÕES:

1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento;

3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 27 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

1 - Processo nº: 10830.722260/2018-58 - Recorrente: CPFL COMERCIALIZACAO BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16327.902875/2016-71 - Recorrente: FXC CORRETORA DE VALORES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10855.902642/2021-81 - Recorrente: METSO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10880.917152/2021-71 - Recorrente: TERRA DO SOL PROPRIEDADES AGRICOLAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10980.905409/2017-38 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 16327.901076/2018-49 - Recorrente: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16327.901077/2018-93 - Recorrente: BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho