PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Data da Reunião: 31/07/2026

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 31 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

1 - Processo nº: 11000.726145/2021-93 - Recorrente: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JC LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 11000.729070/2021-01 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JC LTDA

3 - Processo nº: 11000.729071/2021-47 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JC LTDA

Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI

4 - Processo nº: 11060.000128/2010-65 - Recorrente: POSTO BATOVI COMERCIAL - RS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

5 - Processo nº: 10640.734539/2020-36 - Recorrente: CENTRO DE ENSINO APOGEU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 31 de Julho de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO

6 - Processo nº: 10410.724824/2019-19 - Recorrente: VILA DA PEDRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16327.900431/2018-62 - Recorrente: CM CAPITAL MARKETS CORRETORA DE CAMBIO, TITULO E VALORES MOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10410.727846/2019-31 - Recorrente: ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10283.721999/2021-91 - Recorrente: J W SERVICOS E LOCACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10650.901689/2017-47 - Recorrente: UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10940.903532/2017-91 - Recorrente: UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10940.907660/2019-75 - Recorrente: UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho