PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Data da Reunião: 30/07/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 30 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

1 - Processo nº: 14098.720054/2016-33 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA FALIDO

Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI

2 - Processo nº: 12448.925392/2011-11 - Embargante: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

3 - Processo nº: 11634.720196/2019-31 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL SAINT HELENA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10950.731103/2019-58 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL SAINT HELENA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11634.720214/2019-84 - Recorrente: CENTRO EDUCACIONAL SAINT HELENA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 30 de Julho de 2026, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

6 - Processo nº: 15746.720256/2020-42 - Recorrente: MONCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 15746.720829/2021-19 - Recorrente: MONCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 15746.720830/2021-43 - Recorrente: MONCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 15746.720832/2021-32 - Recorrente: MONCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 15746.720833/2021-87 - Recorrente: MONCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15746.720835/2021-76 - Recorrente: MONCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15746.721166/2021-50 - Recorrente: MONCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho