PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 27 a 29/07/2026

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3º Andar, Asa Sul - Brasília/DF.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

1.1) É permitido realizar sustentação oral;

a) presencial;

b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou

c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC.

1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

DIA 27 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CASSIANO ROMULO SOARES

1 - Processo nº: 16327.721214/2021-11 - Recorrente: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

2 - Processo nº: 10320.722772/2017-93 - Embargante: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

3 - Processo nº: 13502.722113/2016-26 - Recorrente: NNO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13502.722158/2016-09 - Recorrente: NNO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13502.722162/2016-69 - Recorrente: NNO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Julho de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI

6 - Processo nº: 10280.720739/2024-71 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: NORSA REFRIGERANTES S.A

Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO

7 - Processo nº: 17095.720269/2024-82 - Recorrente: PANTANAL AGRICOLA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11000.725815/2025-88 - Recorrente: COMERCIAL ZAFFARI LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI

9 - Processo nº: 10746.730340/2021-31 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LATICINIOS BELA VISTA S.A.

DIA 28 de Julho de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

10 - Processo nº: 15746.725935/2023-51 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: GENERAL SHOPPING E OUTLETS DO BRASIL S.A

Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI

11 - Processo nº: 16327.721389/2024-63 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

12 - Processo nº: 16327.904652/2024-58 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO

13 - Processo nº: 16327.721415/2024-53 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 16327.720465/2020-90 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO

15 - Processo nº: 19515.720156/2020-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA

16 - Processo nº: 16561.720050/2015-86 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES B4 LTDA.

17 - Processo nº: 14033.720010/2012-34 - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON

18 - Processo nº: 11000.725030/2021-81 - Recorrente: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PLANALTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11000.727232/2021-68 - Recorrente: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PLANALTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Presidente do Conselho